Destaque

A deputada federal Nilmar Ruiz (DEM) - foto - foi escolhida pelo Democratas para ocupar a segunda vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A escolha foi anunciada na tarde desta terça-feira, 17, pelo líder dos Democratas na Câmara, deputado federal Ronaldo Caiado (GO). Nilmar conquistou o reconhecimento do Democratas por seu trabalho voltado pela melhoria da educação brasileira quando assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados. No início de 2007, logo após assumir a presidência Nacional do Mulher Democratas, Nilmar foi nomeada coordenadora Nacional do Democratas na área de Educação. Desde então, coube à deputada posicionar o partido diante dos projetos ligados à educação votados no Congresso.

Inclusão

O acesso gratuito a eventos socioculturais, em locais públicos ou privados, de pessoas portadoras de deficiência pode ser garantido, caso o projeto de lei de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) seja acatado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo Executivo. A sugestão foi apresentada na última semana.

Ataque

Há informações de que uma instituição de ensino superior de Palmas, ao saber do agravamento da saúde financeira da Ulbra/Canoas – que respingou nos negócios do Ceulp/Ulbra –, teria entrado em contato com vários alunos do Ceulp oferecendo-lhes vantagens para mudarem de instituição, e, num certo tom, profetizando que as aulas do Centro Universitário Luterano não iriam começar dentro do organograma previsto.

“A arte da guerra”

Além de tentar cooptar os alunos, usando técnicas que lembram o clássico “A arte da Guerra”, de Tzu Sun, esta instituição ainda, de quebra, “convidou” alguns professores insatisfeitos com o Ceulp a engrossarem as fileiras de seus docentes. Coisa feia!

Pirataria à solta

Atenção autoridades de investigação e repressão da Capital. A pirataria de CDs e DVDs voltou com tudo, e, agora, difícil é alguém conseguir saborear em paz o seu lanche nas dezenas (senão, centenas) de “espetinhos” espalhados pela cidade. A prática, que é crime e pode dar cadeia, prejudica diretamente o setor cultural de audiovisual, além dos proprietários de locadoras, que pagam seus impostos e geram emprego.

Quadro Geral

Ainda no último domingo, 15, o jornal O GIRASSOL recebeu vários e-mails de candidatos que se sentiram prejudicados pela prova da Unitins/Universa. E algumas reclamações são visíveis (outras foram até reconhecidas pela Secad), a exemplo de respostas duplicadas (logo, a questão anulada) e gabarito oficial incompleto. Definitivamente, este deve entrar para a história como um dos concursos públicos locais mais controversos.

Pessoal de apoio

Outra reclamação de alguns candidatos foi quando ao despreparo de vários profissionais que deram o apoio para a realização das provas, como os fiscais de sala, por exemplo. A reclamação geral é que faltou esclarecimento de algumas regras de conduta durante a realização do certame, e, claro, não faltou quem dissesse que tais fiscais poderiam ter sido mais cordiais com os candidatos.

Servidor Público

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4548/08, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que extingue o crime de desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A proposta revoga artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que atualmente estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa, para esse crime. Na avaliação de Edson Duarte, a tipificação do crime de desacato tem servido para intimidar pessoas nas repartições públicas, nas quais são fixadas placas com alertas para a prática e suas consequências jurídicas.

Mau atendimento

O parlamentar acredita que a medida contribui para a continuidade do atendimento ruim a usuários de serviços públicos e até da adoção de atitudes grosseiras contra os cidadãos. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Suvirvor

A equipe do programa Suvirvor foi recebida com festa em Palmas, no final de 2008, mas não perdeu a oportunidade para falar ao mundo inteiro as suas impressões sobre o Tocantins: "uma das mais desoladas e imperdoáveis" áreas do Brasil. A Folha de S. Paulo caiu em cima porque, além de ofender o Estado, o programa retratou o Brasil pela ótica de seus velhos clichês. Nota ZERO para o Suvirvor, que está em pleno declínio de audiência nos Estados Unidos, de acordo com o jornal New York Times.

Carnaval

Taquaruçu já é conhecido pelo seu Carnaval alternativo. É pra lá que se deslocam as pessoas que querem fugir da agitação do axé music, para curtirem os dias de folia no sossego, aproveitando o que o local oferece em termos de atrativos turísticos – as cachoeiras e trilhas. Além da programação oficial da prefeitura de Palmas, Taquaruçu vai contar com o projeto Feira da Manhã de Carnaval, idealizado pela ONG Canto das Artes, em parceria com artesãos do lugar. Durante os dias 21, 22 e 23, na Praça das Crianças, o projeto contará com café da manhã, lanches e sucos, artesanato e música ao vivo. Confirmadas, para esses três dias, as seguintes atrações: Marabá, Tambores do Tocantins, Batucanto, além de apresentação do grupo Crianças Capoeira de Taquaruçu.

Destaque

O secretário estadual do Esporte, Palmeri Bezerra, teve um final de semana de glórias, ao entregar o esperado estádio de futebol “Mirandão”. Depois de tentar, sem sucesso, emplacar sua candidatura à prefeitura de Araguaína, no ano passado, com a entrega desse almejado templo do futebol Palmeri, caiu na graça dos eleitores, aliás, dos torcedores do norte, que reconhecem o esforço do secretário para a entrega da obra.

Se a ideia pegar

O colunista Rui Castro, da Folha de S. Paulo, sugeriu que os banheiros públicos utilizados em grandes eventos públicos (por exemplo, o Carnaval) sejam fornecidos pelas cervejarias. Afinal, são elas as maiores provedoras de matéria-prima de tal ação. Se a ideia pegar, vai ser no mínimo inusitada.

Ética?

Numa certa assessoria de comunicação, a atuação de um assessor é tão voltada para o veículo que ele trabalha, que até a matéria sobre a realização de um grande evento (coberto em texto e fotos pela pasta) publicada no site do órgão, no último fim de semana, foi a cópia do material veiculado pela tal empresa. Algo totalmente questionável e que suscita uma dúvida: um jornalista pode, ao mesmo tempo, servir a dois senhores?

Como candidata

Discurso de Dilma Rousseff em São Salvador, no sul do Tocantins, durante a inauguração da usina hidrelétrica, na última semana, mudou de tom e chamou a atenção da mídia. Do habitual “senhores e senhoras”, usado no início de suas ponderações, a provável presidenciável partiu para um “companheiros e companheiras”.

Para esclarecer

Provocou muito burburinho matéria veiculada na última edição de O GIRASSOL sobre as conquistas da titular interina da Adtur, Regina Reis. O jornal é conhecedor da boa relação de Regina com o ex-titular Igor Avelino, e, em nenhum momento, escreveu o contrário, mas, diante do interesse e observações do próprio periódico (sem nenhuma influência da assessoria de comunicação da Adtur, muito menos de sua assessorada), este se reservou ao direito de fazer uma abordagem comparativa entre as duas gestões.

Passarela

O trânsito nas imediações da Feira da 304 Sul fica tão caótico (e praticamente parado) nos dias de feira, que já está na hora de a Prefeitura pensar em construir uma passarela, sobretudo na LO 5. Evitaria a ação dos agentes de trânsito, com seus apitos frenéticos pedindo passagem aos pedestres, e o trânsito de veículos fluiria com maior normalidade.

Flanelinhas

Se a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei que tramita na Casa, muitos motoristas de Palmas vão poder respirar mais aliviados ao deixar seus carros em estacionamentos públicos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania examina um Projeto de Lei que tipifica como crime de extorsão pedir dinheiro para vigiar veículos em locais públicos – o que fazem os chamados flanelinhas. A proposta, de autoria do deputado Neuton Lima (PTB-SP), aguarda designação de um relator na comissão.

Pena

O projeto prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem desobedecer a norma. De acordo com o autor da proposta, o dono do veículo paga ao flanelinha porque tem medo que ele possa lhe causar danos materiais e físicos. A legislação atual não considera crime cobrar para vigiar carros em estacionamentos públicos.

Holofotes

Eduardo Gomes (PSDB) longe dos holofotes locais, mas lembrado nacionalmente por criticar seus pares tucanos que eram contrários à escolha de José Aníbal (SP) para a liderança do partido.

Que coisa feia!

José Wilker teve que ser ríspido com um espectador mal-educado que assistia à sua peça, no último sábado, no Theatro Fernanda Montenegro. Sabe-se lá o que se passava pela cabeça desse espectador, que resolveu fazer fotos do ator em pleno momento de concentração (contratempo semelhante já aconteceu com pelo menos outra meia dúzia de atores e atrizes de renome nacional, no mesmo teatro). Se algumas pessoas que forem ao “Fernanda Montenegro” não começarem a diferenciar um ambiente de teatro com o de uma feira (onde a descontração é o mote), a fama do público que aprecia esta arte na Capital não será das melhores.

Bom exemplo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Palmas fez, recentemente, uma doação de 362 títulos de livros à Casa de Prisão Provisória de Palmas. A ação foi para contribuir com a Campanha Nacional de Livros às Bibliotecas dos Presídios.

Volta por cima

O ex-deputado federal Darci Coelho (e ex-coordenador da vitoriosa campanha petista na Capital) não poderia ter “voltado” à cena política de forma mais triunfante. Se é que, experiente como tal, ele deixou de participar por algum momento da pulsação política tocantina. O fato é que, quem esteve por perto do parlamentar nos últimos dias de seu mandato, em finais de 2006, viu como o atuante deputado (à época) ficou chateado por não ter sido reeleito.

Caminho de volta

Uma assessora próxima de Darci chegou a se referir ao fato (a não reeleição) como uma traição, tendo em vista o lastro de trabalho deixado por Darci no Estado. Mas, quando menos se espera, “o homem” volta com força total, ocupa uma das pastas mais importantes da gestão pública na Capital (Secretaria de Governo) e, de quebra – mesmo que não confirme – prepara suas bases para voltar à Câmara dos Deputados.

Disciplina

Se for aprovado um projeto de lei que disciplina a transição de governos, tem muito prefeito e presidente de câmaras municipais que irão “perder uns cabelos” a mais no final de seus mandatos. Isso porque, de acordo com a proposta que tramita no Congresso (e deve ser aprovada este mês ainda), o gestor que sair tem que deixar um relatório de todas as despesas que causarão impactos nos três primeiros meses da nova gestão. Além disso, para evitar o que houve em alguns municípios do interior do Tocantins, onde muitos prefeitos em fim de mandato se esquivaram de passar a faixa publicamente para o vencedor/opositor, o projeto também obriga a montagem de um gabinete de transição.

Recado

O presidente Lula mandou um recado direto aos prefeitos e governadores durante o seu programa matutino da última segunda-feira, 2, Café com o Presidente. Lula alertou os gestores para acelerarem as obras do PAC, com o objetivo de garantir vagas no mercado de trabalho, que enfrenta previsões sombrias. Em Palmas, moradores de três quadras na região Sul (Arsos) aguardam pela infraestrutura das quadras há quase um ano. E os recursos dessas obras são provenientes do PAC.

Nada de dinheiro

Os familiares de um ex-fumante do Tocantins, falecido em decorrência de males respiratórios associados ao consumo de cigarros, resolveram processar a Souza Cruz (grande fabricante de cigarros) pelo ocorrido e, de quebra, solicitar uma indenização de R$ 4 milhões, além de uma pensão mensal de quatro salários mínimos. Como já vinha acontecendo em outros tribunais, os juízes negaram o pedido com base, dentre outros argumentos, no livre arbítrio dos consumidores em optar (ou não) por fumar, já que a decisão de consumir ou não o produto é uma questão de livre escolha. Em âmbito nacional, existem mais de 480 pronunciamentos judiciais, de primeira e segunda instâncias, rejeitando esse tipo de pretensão indenizatória.

Evidência de fraude

De acordo com o projeto, o bloqueio dos bens atingirá, além do próprio falido, os sócios, diretores, gerentes, administradores, conselheiros, o administrador judicial da empresa falida e ainda outras pessoas que tenham concorrido para a falência. Se houver evidência de fraude, terceiros que tenham adquirido bens dos dirigentes de empresa falida também poderão ter decretada a indisponibilidade de seu patrimônio. O bloqueio não alcançará bens inalienáveis e impenhoráveis, nem aqueles transferidos por meio de contrato de compra e venda ou cessão de direito, desde que, nesses dois últimos casos, o negócio tiver sido registrado em cartório.

Sem desculpas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência, até que seja descartada sua responsabilidade no processo que apura as causas da falência da empresa.